Posso levar meu Vade Macum para 2ª fase do Exame da Ordem (OAB) ?

Passou na primeira fase? antes de comemorar é válido lembrar que nem tudo é alegria, afinal, começa agora o "sufoco" para segunda fase. 

Lembrando que, pode-se tentar duas vezes, caso reprovado na segunda fase, não precisará fazer a primeira de novo.

Podemos contar com uma nova chance, assim quem sabe ajuda passar o nervosismo. 

O foco do post de hoje é "posso levar meu vade macum? "

Eu posso levar algum outro livro? Se sim, quais? Ou melhor, o que eu não posso levar de jeito algum? Meu Vade Macum está todo grifado, tem algum problema? Também faço algumas anotações nele, tenho que apagar? Meu Vade Macum está desatualizado posso levar leis impressas?

Chega de enrolação e vamos direito ao assunto.

Material/ Procedimento Permitido:

1. Legislação não comentada, não anotada e não comparada;

2. Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;

3. Leis de Introdução dos Códigos;

4. Instruções Normativas;

5. Índice remissivo;

6. Exposição de Motivos;

7. Súmulas;

8. Enunciados;

9. Orientações Jurisprudências;

10. Regimento Interno;

11. Resoluções dos Tribunais;

12. Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei;

13. Separação de códigos por clipes;

14. Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.

Material/ Procedimento Proibidos:

1. Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais;

2. Jurisprudências;

3. Anotações pessoais ou transcrições;

4. Cópias reprográficas (xerox);

5. Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais;

6. Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando;

7. Impressos da Internet;

8. Informativos de Tribunais;

9.Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações;

10. Dicionários ou qualquer outro material de consulta;

11. Legislação comentada, anotada ou comparada;

12. Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Quando possível, a critério do fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. 

Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o examinando poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso. 

Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova práticoprofissional, sendo garantida ao fiscal advogado a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame. 

O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.

Apesar dos pesares, você pode levar algumas coisas, para ajudar e dar aquela fundamentada caprichada.

Tenha foco para estudar as peças, força para carregar os livros e fé para que só caia o que você estudou.  

Até a próxima!





Fonte: edital OAB.